Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados

A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município

Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência

Ação de Indenização

Engenheiros podem ter salário profissional fixado com base em salário mínimo

Preceito constitucional veda é a vinculação automática do salário profissional ao salário mínimo geral para fins de reajustes

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado

O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade

Jornada de 6h habitualmente prorrogada gera direito a intervalo de uma hora

TRT-MG concedeu ao motorista o pagamento não só das horas extras referentes ao intervalo suprimido, mas do período integral devido

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito